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São Tomé, 29 outubro de 2021 - A cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, acolhe, entre os dias 2 e 12 de novembro de 2021, o Programa de Capacitação, Empoderamento e Apropriação Nacional da Plataforma online para simplificação e análise orçamental, (PALOP-TL e-Budget), que permitirá a transferência de conhecimentos e de tecnologia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras do Pro PALOP-TL IS. A formação tem como principal objetivo assegurar, de forma sustentável, a utilização, manutenção e atualização de dados desta Plataforma.
A sessão de apresentação da plataforma e-Budget terá início pelas 9h00, do dia 2 de novembro, Pestana São Tomé Hotel, contando com as intervenções da Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe, Senhora Katarzyna Wawiernia, e da Embaixadora da União Europeia no Gabão, para São Tomé e Príncipe e CEEAC, Senhora Rosário Bento Pais, na presença dos representantes das OSC Parceiras do Projeto, a saber, WeBeto, Plataforma dos Direitos Humanos, Centro de Integridade Pública, CIPSTP, e a Federação das ONG, FONG STP. Tomarão ainda parte desta cerimónia, ilustres convidados e atores importantes neste processo, como sejam a Assembleia Nacional, o Tribunal de Contas e o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul de São Tomé e Príncipe (MPFEA), bem como importantes parceiros de desenvolvimento do país, entre os quais parceiros bilaterais, as Nações Unidas, a União Europeia, e demais figuras da sociedade civil Samtomense.


Esta nova fase de transferência de conhecimento e de tecnologia vem na sequência do lançamento da primeira Plataforma Online das OSC dos PALOP-TL para a Simplificação e Análise Orçamental e do Índice de Transparência Orçamental dos PALOP-TL e, tem como objetivo principal assegurar a sustentabilidade da gestão e manutenção deste importante instrumento de transparência orçamental e abertura de dados sobre as Finanças Públicas nos PALOP-TL no final da implementação da fase II do projeto.
Os 10 dias de capacitação irão assim garantir que a equipa responsável das OSC envolvida neste processo seja capaz de fazer a manutenção e atualização dos dados da plataforma depois da entrega da tecnologia por parte do Pro PALOP-TL ISC. Depois de São Tomé e Príncipe, seguir-se-ão as formações nos mesmos moldes em cada um dos restantes PALOP e Timor Leste até fevereiro de 2022.


O protótipo da plataforma PALOP-TL e-budget já está disponível e operacional através do endeço https://www.paloptl-ebudgets.org, onde se podem encontrar informações dos seguintes documentos orçamentais dos PALOP e Timor-Leste: a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), Relatórios de Execução Orçamental (Contas trimestrais) e Conta Geral de Estado (CGE). Este programa que já passou por Cabo Verde, seguirá depois para os restantes PALOP-TL até fevereiro de 2022, com objetivo de afinar este protótipo com importantes contribuições dos actores acima referidos.

Com o financiamento da União Europeia, o Pro PALOP-TL ISC vem desenvolvendo a plataforma com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos. Através deste mecanismo inovador pretende-se promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas (Inspetoria Geral de Finanças, Provedores de Justiça, etc.) e até mesmo por funcionários públicos que lidam com finanças.


Este modelo baseia-se numa metodologia de transparência de dados com representação pictográfica dos dados orçamentais que facilitem a compreensão e o acesso rápido e fácil a informações que não são necessariamente acessíveis ao grande público. Os membros das OSC beneficiárias do Pro PALOP-TL SAI (Fase II) serão treinados para poder utilizá-la com eficiência para que possam representar dados orçamentais e de despesa pública de forma criativa e acessível, empoderando assim os cidadãos nestes países na utilização deste tipo de informação da demanda de melhor prestação de serviços públicos.
Para realizar este importante marco, o Pro PALOP-TL ISC formou uma Task Force constituída por uma equipa de experientes consultores e dos especialistas do projeto que orientarão o programa de capacitação das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste para gerir, de forma sustentável e com apropriação, uma vasta gama de instrumentos TIC para simplificação dos documentos orçamentais e da despesa pública com a consequente melhoria do standard de transparência e prestação de contas nesses países.
Pro PALOP-TL ISC (FASE II) - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 8.05 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.


Para mais informações, contactar:
Ricardo Godinho Gomes, Gestor do Pro PALOP-TL ISC ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org | Ana Cristina Vaz, Oficial de Comunicação e Visibilidade do Pro PALOP-TL ISC: +238 260 9653 / 9162749, ana.vaz@cv.jo.un.org | Maria Andrade, Conselheira Nacional Sénior das ISC do Pro PALOP-TL ISC, maria.andrade@cv.jo.un.org | Arsénio Paulo, Conselheiro Sénior Nacional para a Análise Orçamental e Monitoria do Pro PALOP-TL ISC (FASEII), arsenio.paulo@undp.org

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