Foto: Ramusel Graça

A biodiversidade terrestre e os ecossistemas florestais de São Tomé e Príncipe estão sob a pressão de várias ameaças, especialmente a construção de infraestruturas, empreendimentos agrícolas de grande extensão, pratica da pequena agricultura familiar e até a exploração insustentável dos produtos florestais não lenhosos.

Existe uma área protegida em cada ilha, os nossos parques naturais Obô e do Príncipe, que ocupam um terço do território de cada ilha.  Porém, a limitação de recursos colocados a disposição para a gestão destas áreas protegidas e as insuficientes capacidades de gestão colocam em risco a sua gestão sustentável.

As zonas-tampão que em princípio serviriam para proteger os parques naturais estão mal definidas e a utilização da terra e dos recursos é insustentável.

Esta situação é agravada por quadros jurídicos e institucionais débeis, pela ausência de um ordenamento do território e pela aplicação pouco estrita da legislação ambiental.

Não há tentativas de reduzir os impactos da produção de carvão vegetal, e existem poucas opções de subsistência para que as comunidades possam reduzir as actividades insustentáveis.

Existem várias intervenções em curso de múltiplos atores e com resultados positivos aos quais este projecto pretende complementar e dar sequencia, tais como o projeto ECOFAC 6, o projeto TRI de restauração paisagística, os novos projetos financiados pela União Europeia em apoio as cadeias de valor agrícolas, o projeto COMPRAN e outros.

Com base nas ameaças e limitações acima expostas, o projeto Melhoria da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável da terra e dos recursos naturais propõe "Proteger globalmente os serviços de biodiversidade e ecossistemas terrestres significativos, fortalecendo as capacidades e estruturas nacionais de gestão da biodiversidade e dos recursos naturais, planeamento integrado do uso da terra e aplicação da lei ambiental, além de melhorar a gestão de áreas protegidas e a sustentabilidade da produção de carvão".

Tudo isto será feito ao longo de 5 anos e meio, com 4 milhões duzentos mil dólares, através de três linhas de atuação:

  1. Melhoria dos sistemas e execução da conservação da biodiversidade e da gestão integrada da paisagem e dos recursos naturais;
  2. Gestão, monitorização e financiamento das APs e principais áreas adjacentes de biodiversidade e floresta;
  3. Redução da degradação florestal e a perda de ecossistemas devido a produção insustentável do carvão vegetal.

Os principais beneficiários do projeto Melhoria da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável da terra e dos recursos naturais serão:

  • as comunidades de baixo rendimento e vulneráveis que vivem de uma utilização insustentável dos recursos, especialmente, os produtores informais de carvão vegetal.
  • 50% da população do Príncipe de 10.000 habitantes + 25% da população de S. Tomé de 210.000, através da utilização do novo carvão vegetal mais sustentável e mais saudável à base de casca de coco.
  • os técnicos de sectores associados na Administração Pública Nacional beneficiarão de formação técnica e de experiência no local de trabalho. A indústria do turismo através do aumento dos serviços de natureza disponíveis. O pessoal das ONG e jovens académicos, pois o projeto ajuda a construir um novo grupo de especialistas nacionais em conservação da biodiversidade.

Este projeto é financiado pelo GEF e pelo PNUD e implementado pela Direção-geral do Ambiente, a Secretaria Regional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a participação do Consórcio de ONG "Bli" liderado pela Birdlife International que inclui também a OIKOS e a Fundação PRINCIPE.  A Direção das Florestas e Biodiversidade é o parceiro técnico do projeto, assim como um grande beneficiário.

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