Santo António– Começou hoje, 29 de junho, na cidade de Santo António, o 1º Ciclo de Conversa da Justiça, no âmbito do Programa de Modernização do Sistema de Justiça em São Tomé e Príncipe. A ser realizado a cada dois meses, o evento tem como objectivo aprofundar a coordenação e a discussão dos temas da Justiça entre os seus principais intervenientes, num ambiente que permita uma discussão aberta e transparente entre estes e a criação e fortalecimento de pontes.
Este encontro contará com a participação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Procurador-Geral da República e do Bastonário da Ordem dos Advogados, considerando que os magistrados judiciais, os magistrados do Ministério Público e os advogados são atores transversais no sistema judiciário e aqueles que, do ponto de vista técnico-processual, detêm um conhecimento empírico e técnico mais aprofundado das questões a serem debatidas.
Através das apresentações, discussões e recomendações deste I Ciclo de Conversas da Justiça, espera-se:
- Criar um palco onde os fazedores da justiça reúnam visando a discussão de diferentes temas que afetem o regular funcionamento do sistema com vista a gerar consensos e encontrar possíveis acertos para o melhor funcionamento do aparelho judicial são-tomense;
- Partilhar os diferentes pontos de vista sobre as situações trazidas perante o sistema de Justiça permite uma melhor coordenação entre os diversos intervenientes;
- Que os contactos, formais e informais, entre as diversas instituições e operadores judiciários são intensificados, potenciando uma mais rápida e eficaz solução para cada caso concreto;
- Que os conhecimentos empíricos de cada um dos intervenientes são aprofundados, mediante a troca de experiência e informações;