AfCFTA e PNUD anunciam nova parceria para o crescimento inclusivo em África

30 de March de 2021

Nova Iorque, 29 de Março 2021 - O Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje uma parceria estratégica para promover o comércio como estímulo para a recuperação socioeconómica de África após a crise da COVID-19, e como motor do desenvolvimento sustentável, particularmente para as mulheres e os jovens em África, em conformidade com os ODS e a Agenda 2063 visão comum para o continente.

O acordo foi assinado pelo Secretário-Geral da AfCFTA, Sua Excelência o Sr. Wamkele Mene, acompanhado pela Embaixadora Fatima Mohammed Kyari, Observadora Permanente da União Africana junto das Nações Unidas, e pela Secretária-Geral Adjunta da ONU e Directora do Gabinete Regional do PNUD para África, Sra. Ahunna Eziakonwa.

"A AfCFTA está para além de um instrumento liberalizador do comércio. É um potenciador do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável", disse o Sr. Wamkele Mene, que fez a viagem a Nova Iorque para esta ocasião histórica. "Temos de reequilibrar o papel da África no comércio global". A medida que os países africanos implementam os seus planos de recuperação da COVID-19, esta colaboração com o PNUD irá impulsionar, no terreno, os estados que fazem parte da AfCFTA, para assegurar que as mulheres e os jovens sejam os principais beneficiários da AfCFTA".

A parceria irá potenciar a presença do PNUD em todos os países africanos, trabalhando em estreita colaboração com outras entidades da ONU, e inclui apoio directo ao Secretariado da AfCFTA através de uma subvenção financeira de 3 milhões de dólares. Isto reforçará a defesa do Secretariado da AfCFTA junto de decisores políticos, empresas, sociedade civil, academia, jovens e outras partes interessadas.

"O PNUD tem o prazer de apoiar o AfCFTA como um facilitador e acelerador do desenvolvimento que pode levar o continente para além da recuperação da COVID-19, em direcção à África que queremos e aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável", enfatizou a Sra. Ahunna Eziakonwa. "Se tivermos êxito, teremos contribuído para criar economias mais fortes e mais resistentes, inclusivas e verdes em África, caracterizadas pelo aumento dos rendimentos, empregos, comércio mais equilibrado, e melhores retornos dos recursos naturais de África".

O comércio é reconhecido como um meio de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 1963. A nova colaboração visa combater as desigualdades, promover a adição de valor e criar empregos. Uma vez que a África negoceia mais consigo própria, será essencial visar os obstáculos críticos enfrentados nas exportações dentro de África, tais como competitividade das exportações das PMEs; regras de origem; normas técnicas e de segurança dos produtos.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) - a maior área de comércio livre do mundo - começou a negociar a 1 de Janeiro de 2021, criando um mercado de 1,2 mil milhões de pessoas e o oitavo bloco económico do mundo com um PIB combinado de 3 triliões de dólares, que se espera que mais do que duplique até 2050.

A assinatura da parceria faz parte de uma visita oficial de dois dias a Nova Iorque pelo Secretário-Geral do Secretariado da AfCFTA. Desde o seu lançamento, a AfCFTA foi ratificada por 36 países, e já possui 90% das ofertas tarifárias e 34 ofertas de serviços, o que permite negócios sólidos e decisões de investimento no comércio intra-africano, reforçando a acção acelerada para o comércio como meio de implementação para a África que queremos, e para os ODS.

Nota aos editores:

O comércio ao abrigo da AfCFTA começou efectivamente em 1 de Janeiro de 2021, após um período de cinco anos e meio desde o início das negociações em 15 de Junho de 2015. Seguiram-se negociações difíceis com a assinatura do Acordo a 21 de Março de 2018, a entrada em vigor a 30 de Maio de 2019 e o início das negociações a 1 de Janeiro de 2021. O PNUD é o primeiro parceiro estratégico para a fase de implementação doAcordo. O Memorando de Entendimento foi cuidadosamente concebido, após consultas abrangentes baseadas numa visão partilhada do futuro do continente, e é uma expressão do forte compromisso de ver a AfCFTA tornar-se um motor para o desenvolvimento económico sustentável de África.

Sobre o PNUD

O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade, e das alterações climáticas. Trabalhando com a nossa ampla rede de peritos e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta.

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Para mais informações sobre o AfCFTA, contactar por favor: Jemila Abdel Vetah (jemila.abdelvetah@au-afcfta.org)

Para mais informações sobre a parceria com o PNUD, contactar por favor: Joy Kategekwa (antonia.joy.kategekwa@undp.org)

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Sra. Faith Adhiambo, União Africana / ochiengj@africa-union.org

Sra. Eve Sabbagh, Gabinete Regional do PNUD para África / eve.sabbagh@undp.org