A terceira turma do curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas terá um total de 62 alunos, oriundos das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas dos quatro países - Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, nas quais se incluem, Juízes Conselheiros, Auditores e técnicos superiores dos Tribunal de Contas, decisores e quadros superiores dos Ministério das Finanças e Parlamentos. De São Tomé e Príncipe participam 5 técnicos do Ministério do Plano, Finanças e Economia Azul, 5 da Assembleia Nacional e 4 do Tribunal de Contas.

A abertura do curso contará com as intervenções do Representante a.i do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, Senhor Steven Ursino, e do Coordenador Científico da Pós-graduação Prof. Doutor João Salis Gomes. A sessão de abertura conta ainda com a presença da convidada especial, como preletora, a Presidente do Conselho das Finanças Públicas de Portugal, Senhora Nazaré Costa Cabral.

O curso de Pós-Graduação é promovido pelo Pro PALOP-TL ISC, no âmbito do acordo de cooperação assinado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, PNUD, e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, da Universidade de Lisboa, Iscte-IUL. O programa regional entre PALOP e Timor Leste sobre governação económica é financiado pela União Europeia e gerido pelo PNUD.

O curso irá decorrer entre 16 de abril e 17 de dezembro de 2021, e tem como objetivo geral a capacitação dos formandos na área das finanças públicas, reforçando as competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, dos Parlamentos e dos Ministérios das Finanças e, consequentemente, melhorar e tornar mais eficaz a gestão, o controlo externo político e judicial das finanças públicas, para uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos. Por outro lado, esta ação irá contribuir para uma maior aproximação entre a academia e o contexto das práticas profissionais destas instituições-chave da governação económica e de gestão das finanças públicas, no âmbito da promoção da transparência e fiscalização das contas públicas.

Este programa de Pós-graduação prevê 200 horas letivas, estruturadas em 8 unidades curriculares, com 18 horas de aulas cada, 32 horas de seminário e 2 horas de avaliação para cada unidade curricular.

O curso é totalmente lecionado online, em sessões síncronas, ou seja, as aulas decorrem em tempo real, exigindo por isso a participação simultânea de todos os envolvidos. No final da Pós-Graduação serão emitidos certificados de Estudos Pós-Graduados, reconhecendo 60 ECTS - European Credit Transfer System (Sistema Europeu de Transferência de Créditos), garantindo o reconhecimento da equivalência académica dos estudos efetuados no espaço Europeu.

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