Plano de Formação para a Transição Energética

4 de November de 2021

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De acordo com os planos do Governo de São Tomé e Príncipe, o objetivo é, até 2030, passar para um setor com quase 50% de energia produzida por fontes renováveis, com uma separação funcional do setor elétrico, onde as atividades de Transporte & Distribuição e da Comercialização serão concessionadas, permitindo-se a entrada de Produtores Independentes na Produção. Neste contexto, a regulação terá que ser reforçada passando, inclusivamente, as tarifas a serem definida pela reguladora.
No âmbito dos compromissos com o Acordo de Paris de combate às alterações climáticas, São Tomé e Príncipe apresentou as suas Intenções de Contribuições Nacionais Determinadas (NDC da sigla em inglês) com metas condicionais de atingir 47% da produção de eletricidade através de fontes renováveis e ter emissões negativas de dióxido de carbono equivalente a 400 mil toneladas até 2030.
Tendo em conta as condições económicas, ambientais e sociais e a ambição destas metas, STP deverá depender de apoio externo, tanto técnico como financeiro e, também, na capacitação (daí serem contribuições condicionadas).
As metas definidas no âmbito do Plano de Transformação do Setor Elétrico em São Tomé e Príncipe (PTSE) são ligeiramente mais ambiciosas almejando atingir uma penetração de 55% de energia elétrica de fontes renováveis em 2030.
As metas incluem ainda, atingir níveis elevados de acesso à energia e medidas de eficiência energéticas, tais como substituição de lâmpadas, eficiência dos equipamentos de frio e de queima da biomassa.

A Transição Energética é o processo de passagem de um mix de produção de energia baseado em energias fosseis para um mix baseado em energias sustentáveis (ou descarbonizadas), em particular, para energias renováveis.
A introdução de uma inovação, seja uma nova tecnologia seja uma nova medida, não é apenas uma substituição de uma por outra. Implica, muitas vezes, uma reconstrução do contexto onde essa tecnologia/medida vai-se desenvolver. Implica considerar as relações existentes entre a tecnologia/medida a ser substituída e a envolvente (instituições, sociedade, economia, história, regulamentos e hábitos).

Veja aqui o Plano Nacional de Formação para a Transição Energética