Foto: Edlena Barros

O processo de atualização foi dado início esta sexta-feira, 18 de dezembro, com a realização de um atelier que reuniu técnicos de diversas instituições nacionais (públicas e privadas) e da sociedade civil. Em colaboração com a Parceria NDC, o PNUD irá apoiar técnica e financeiramente esta atualização através do Projeto “Cumprindo a Promessa Climática em STP”. Este projeto tem como objetivos atualizar as NDC, apoiar a transformação setorial, envolver o sector privado e a sociedade na ação climática, criar e implementar um sistema de monitorização, comunicação e verificação de dados sobre as emissões, ações de mitigação ao nível nacional e reforçar as capacidades governamentais em matéria de política climática.

As metas atuais das NDCs preveem que o país deva atingir 47% da produção de eletricidade através de fontes renováveis e ter emissões negativas dióxido de carbono equivalente a 400 mil toneladas até 2030. Para atingir essas metas, o país nas NDCs, a sua total dependência de apoio externo.

O próximo compromisso a ser assumido pelo país deverá ser mais ambicioso que as atuais metas. No país já são cada vez mais visíveis os efeitos das alterações climáticas com o aumento das temperaturas, alteração do regime das chuvas, aumento dos eventos meteorológicos extremos e das vulnerabilidades do país nos domínios da agricultura, pecuária, pesca, abastecimento de água, desflorestação e na degradação da zona costeira.

Entenda o que significam as NDC

Em dezembro de 2015, na COP 21 em Paris, as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) chegaram a um acordo histórico para combater as mudanças climáticas e acelerar as ações necessárias para um futuro sem emissões de carbono e resistente ao clima. O acordo estabeleceu uma causa comum para manter o aumento da temperatura global neste século abaixo de 2 graus centígrados e, acima dos níveis pré-industriais para dar continuidade os esforços que visam limitá-lo ainda mais para atingir 1,5 graus centígrados. Os países signatários descreveram os seus respetivos compromissos para reduzir as emissões de carbono e, realizar esforços de adaptação através das Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDCs, sigla em inglês).

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