A sala de reunião da Câmara Distrital de Lembá acolheu a 4ª sessão de apresentação pública do “Relatório de Avaliação da Fragilidade de São Tomé e Príncipe”, elaborado em 2017.

A cerimónia de apresentação decorreu na presença do Presidente da Câmara Distrital de Lembá, Albertino Barros, da Representante do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Neusa Lima, do Assistente da Representante Residente do PNUD para o Programa, Adérito Santana, e demais representantes das instituições locais e da sociedade civil.

No acto de abertura o Presidente da Câmara Distrital, Albertino Neto, manifestou a sua satisfação em receber o referido evento no distrito, pois acredita que as informações apresentadas no Relatório “reflectem a situação do país e, que mesmo sendo de 2017, ainda são reais”.

O Relatório resulta da adesão de São Tomé e Principe ao Grupo G7+, que reúne 20 países frágeis em África e na Ásia. Ao aderir ao G7+, o país subscreveu e passou a estar vinculado a este acordo internacional denominado New Deal. Este novo acordo é uma abordagem inovadora que comporta cinco objectivos para a consolidação da paz e do estado de direito, designadamente i), política inclusiva, ii) segurança, iii) justiça, iv) bases económicas e v) receitas e serviços, como uma nova forma de engajar os Estados frágeis e a comunidade de doadores, através de um diálogo construtivo e um esforço partilhado na construção da paz e do Estado de direito.

Os resultados deste documento reflectem também, segundo a facilitadora da sessão, Kylsa Boa Morte, as causas e os factores da fragilidade de São Tomé e Príncipe e qual o nível de resiliência que o país dispõe.

 “Levando em conta os 5 objectivos avaliados reparamos que o país continua a ter muitos desafios no que toca a esses cinco pilares. No entanto a justiça é dos pilares onde os desafios são maiores”, disse a facilitadora da sessão Kylsa Boa Morte

Elsa Lombá, em representação da Federação das Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, salientou que “a não aplicação das leis e a falta de confiança dos cidadãos no sistema pode ser considerado um dos grandes exemplos da fragilidade deste pilar”.

“Pelo facto de o relatório ter sido feito em 2017 e só ser apresentado em 2020, pode levar a necessidade de actualizar algumas informações que constam no mesmo”, apontou o assistente da Representante Residente do PNUD para o Programa, Adérito Santana.  No entanto, Elsa Lombá, acrescentou que “muitas das actualizações a serem feitas poderão apontar o país como um Estado bem mais Frágil do que consta no estudo agora. Infelizmente não vi nenhum ponto onde tenhamos evoluído para melhor. Muito pelo contrário e agora com pandemia, a situação será bem pior”.

Já foram realizadas sessões de apresentação nos Distritos de Caué, Mé-zochi, Água Grande, Lembá e na Região Autónoma do Príncipe. As próximas sessões terão lugar a 24 e 26 de novembro nos distritos de Cantagalo e Lobata.

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