Edlena Barros

O PNUD vai investir em 2021 cerca de U$D 1.750 milhões de dólares para o primeiro ano de implementação do projecto de Modernização do Sistema da Justiça em São Tomé e Príncipe. O anúncio foi feito pela Representante Residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia, na reunião de apresentação das áreas estratégicas do Programa de Modernização da Justiça de São Tomé e Príncipe. Este montante será investido na digitalização do sistema e na criação de um centro de arbitragem.

O encontro, presidido ao mais alto nível por Sua Excelência, o Senhor Presidente República, Evaristo Carvalho, contou com a presença de todos os Órgãos de Soberania, do Procurador-geral da República e do Bastonário da Ordem dos Advogados e teve como objetivo apresentar e validar o Programa de Modernização do Sistema de Justiça.

O documento, apresentado pela Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Correia Lima, foi elaborado com o apoio direto do Sistema das Nações Unidas e a assistência do PNUD.

A ser implementado de 2021 – 2023, o projeto de modernização do sistema de justiça, concebido com o apoio do PNUD, no valor global de $3.879.820, pretende reforçar o sistema de administração da Justiça e a realização dos direitos humanos dos cidadãos de São Tomé e Príncipe.

Ao abrir a sessão de trabalhos, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse que o encontro visa “encontrar soluções” e que os representantes dos órgãos de soberania são servidores com a missão de encontrar repostas para “erradicar ou minimizar os problemas que afligem os mais básicos problemas da população”.

No final deste encontro, foi assinado a declaração de diálogo político institucional assente nas 5 áreas de intervenção do projeto:

a)      Reforço do Estado de Direito e do Princípio de Separação de Poderes;

b)      Transparência e prestação de contas;

c)      Acesso universal à Justiça;

d)      Resposta adequada, de qualidade e celeridade do sistema de Justiça;

e)      Priorização do combate à criminalidade, violência doméstica, abuso sexual de menores e corrupção, articulando a cooperação institucional e policial.

Um dos eixos estratégicos deste programa de modernização do sector da justiça é a informatização do sistema judicial e a sua transformação digital. A informatização do sistema judicial de São Tomé é fundamental pois apresenta um enorme potencial de transformação do sistema judicial: na administração e gestão da justiça; no exercício das profissões jurídicas e na democratização do acesso ao direito e à justiça.

PNUD PNUD no mundo

Você está em PNUD São Tomé e Príncipe 
Ir a PNUD Global

A

Afeganistão

Á

África do Sul

A

Albânia Angola Arábia Saudita Argélia Argentina Armênia Azerbaijão

B

Bahrein Bangladesh Barbados Belize Benim Bielorrússia Bolívia Bósnia e Herzegovina Botsuana Brasil Burkina Faso Burundi Butão

C

Cabo Verde Camarões Camboja Casaquistão Chade Chile China Chipre Colômbia Comores Costa do Marfim Costa Rica Cuba

D

Djibouti

E

Egito El Salvador Equador Eritréia Escritório do Pacífico Essuatíni Etiópia

F

Filipinas

G

Gabão Gâmbia Gana Geórgia Guatemala Guiana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial

H

Haiti Honduras

I

Iêmen Ilhas Maurício e Seychelles

Í

Índia

I

Indonésia Irã

J

Jamaica Jordânia

K

Kosovo Kuwait

L

Lesoto Líbano Libéria Líbia

M

Macedônia do Norte Madagascar Malásia Malauí Maldivas Mali Marrocos Mauritânia México Moçambique Moldova Mongólia Montenegro Myanmar

N

Namíbia Nepal Nicarágua Níger Nigéria

P

Panamá Papua Nova Guiné Paquistão Paraguai PDR do Laos Peru Programa de Assistência ao Povo Palestino

Q

Quênia Quirguistão

R

República Centro-Africana República Democrática do Congo República do Congo República do Iraque República Dominicana República Popular Democrática da Coreia Ruanda

S

Samoa (Escritório Multi-País) São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Sérvia Síria Somália Sri Lanka Sudão Sudão do Sul Suriname

T

Tailândia Tajiquistão Tanzânia Timor-Leste Togo Trinidad e Tobago Tucormenistão Tunísia Turquia

U

Ucrânia Uganda Uruguai Uzbequistão

V

Venezuela Vietnã

Z

Zâmbia Zimbábue