Foto: Edlena Barros

No âmbito do programa de Modernização do sector da Justiça, o PNUD está a apoiar as obras de reabilitação da Cadeia Central em São Tomé.

Numa visita técnica, a Ministra da Justiça Administração pública e Direitos Humanos, Ivete Lima, e a Representante Residente do PNUD, puderam constatar o estado actual da obra que teve o seu início em novembro e que têm a duração de três meses.

O Director do Serviço Prisional e de Reinserção Social, Lázaro Afonso, reconheceu a necessidade urgente desta intervenção para garantir maior segurança aos presos e a todos que trabalham no edifício.

Uma opinião igualmente manifestada pela Ministra da Justiça que também manifestou a vontade do Governo em construir um edifício novo. “Já existe um projecto feito, o espaço foi identificado, mas faltam meios financeiros para que o Governo possa avançar para a construção deste novo edifício”, disse a Ministra.

Orçada em 140 mil dólares, financiada pelo Governo em 50% e outros 50 pelo PNUD, a reabilitação será feita por fases, sendo a primeira na ala dedicada dos preventivos, onde os problemas são mais urgentes.   

Neste momento estão a ser feitas obras para melhorar a estrutura do edifício, reabilitar as casas de banho e todo o sistema de canalização e eléctrico. Numa segunda fase serão feitas obras na ala sancionatória.

A Representante Residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia, disse que foram mobilizados fundo do Programa de apoio a Modernização da Justiça para atender a está vontade manifestada pelo Governo. Após a visita constatou que “as obras decorrem a um bom ritmo”, mas que devido ao elevado estado de degradação de todo o edifício será “necessário um maior investimento para a reabilitação”.

As obras estão a ser realizadas pelo Gabinete de Desenho e Prestação de Serviço (GDPS).

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