Foto: Edlena Barros

Ministério Público

O Sector da Justiça é um dos pilares fundamentais do trabalho que o PNUD tem vindo a desenvolver em São Tomé e Príncipe. As acções relativas a este pilar têm passado pela assistência técnica ao governo e as suas diversas instituições, Tribunais e Ministério Público, pelo apoio a mobilização de fundos, reforço das capacidades técnicas e humanas e no apoio a elaboração de programas e projectos para a resolução dos desafios identificados no sector.

O Ministério Público/ Procuradoria-geral da República é uma das instituições beneficiarias do apoio do PNUD sendo que  em 2019 as acções do #PNUD nesta instituição incluíram a  formação dos funcionários e magistrados judiciais, assim como o início da informatização do sector.

Por exemplo, Domílzio Matos trabalha no MP há 10 anos e é actualmente o Chefe da 3ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de São Tomé e Príncipe (DIAP) que responde pelos processos relacionados furto, roubo, crimes de injúria, difamação e abuso de confiança e fala do maior controlo, rapidez e resposta que têm podido dar aos solicitações dos processos em curso no Ministério Público.  Quando começou a trabalhar como funcionário Judicial, Domilzio, como todos colegas, registavam a mão todos os processos pelos quais era responsável. “Quando as pessoas viessem ao MP para saber o ponto de situação sobre um determinado processo, perdíamos 20, 30 minutos ou mais só para procurar as informações manuscritas nos livros, com as dificuldades que isso acarretava, pois não era fácil  entender a caligrafia dos colegas e/ou muitas vezes simplesmente não encontrávamos o que procurávamos”, disse ele. Agora, a procura é mais rápida e a organização melhorou. “Com essa nova dinâmica temos todos os processos registados numa base de dados no Excel onde conseguimos buscar e localizar rapidamente os processos em curso e assim responder as solicitações em escassos minutos”.

Esse novo sistema não veio apenas dar maior celeridade aos processos, mas também para  na reduzir custos com papeis e livros de registros, uma vez que já não estão a ser usados. “Nós tínhamos um custo anual com livros de registos dos dados processuais de mais de 2 mil euros, mas com o aplicação deste novo sistema esse custo reduziu para zero”, disse Hélder Gonçalo, Director Administrativo e Financeiro do Ministério Público.

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