Foto: Edlena Barros

O PNUD em São Tomé e Príncipe lançou hoje, no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia da USTP, o relatório de Desenvolvimento Humano 2019, intitulado Para além do rendimento, para além das médias e dos nossos dias: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI". 

Este Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) é pioneiro na sua forma mais precisa de medir o progresso socioeconómico dos países. Diz que, tal como a diferença nos padrões básicos de vida está a diminuir, com um número sem precedentes de pessoas a escapar à pobreza, fome e doença, as necessidades para prosperar evoluíram.

As novas desigualdades estão a tornar-se mais pronunciadas, particularmente em torno do ensino superior e dos efeitos sísmicos, da tecnologia e da crise climática. "Esta é a nova face da desigualdade", disse o Administrador do PNUD, Achim Steiner. E acrescenta que "como este Relatório de Desenvolvimento Humano estabelece, a desigualdade não está além das soluções”.

O evento foi copresidido pela Coordenadora Residente das Nações Unidas, Zahira Virani, e pela Representante Residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia.

Zahira Virani afirmou que “em 2020 entramos na última década de ação para atingirmos a agenda 2030” e os dados apresentados no relatório mostram que existe um grande caminho a ser percorrido. “Por isso estamos comprometidos em tudo fazer para que esses objetivos possam ser alcançados por São Tomé e Príncipe”.

A apresentação pública deste documento para os representantes do corpo diplomático, das instituições públicas e estudantes universitários foi conduzida por 4 palestrantes que apresentaram os resultados e trouxeram para discussão as informações sobre São Tomé e Príncipe que constam do documento, com questionamentos a partir das perspetivas da juventude, económica e social, assim como de políticas públicas que respondam aos desafios enunciados no documento.

Entre 1990 e 2018, São Tomé e Príncipe subiu cinco posições no Índice de Desenvolvimento humano passando de 0,437 para 0,609, passando de país de rendimento baixo para médio. No entanto, essa melhoria reflete ainda uma grande desigualdade de acesso e oportunidades no que respeita a género, como referiu Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD.

Flávio Pinto, assessor jurídico do Banco Central, defendeu que “à medida que um país se desenvolve, normalmente, aumenta o nível de vida dos seus habitantes. No entanto, existe diferença entre o crescimento económico (quantitativo) e o desenvolvimento económico (qualitativo) de um país”.

Com o propósito de lançar a discussão entre os presentes, a professora Marisa Graça, questionou os desafios para o país perante o Relatório de Desenvolvimento Humano e a sua nova abordagem e como as desigualdades existentes são ou podem ser respondidas pela definição de políticas públicas concretas.

A juventude e mais concretamente a grande desigualdade de acesso e oportunidades para as raparigas, não só em São Tomé e Príncipe, mas também no mundo - como o relatório reflete - foram o fio condutor da apresentação de Dary Carvalho, representante do Conselho nacional da Juventude.

Ao ler a mensagem do Administrador, aquando do lançamento global realizado a 9 de Dezembro, a Representante Residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia, explicou por que é importante analisar para além das rendas, das médias e de hoje.

«A desigualdade não pode resumir-se a uma história de países ricos contra países pobres, nem pode ser medida apenas pelo rendimento de uma pessoa. E as médias escondem muitas vezes o que realmente se passa na sociedade».

Acrescentou que “os países desenvolvidos são responsáveis pela grande maioria das emissões cumulativas de dióxido de carbono. No entanto, as alterações climáticas estão a afectar mais duramente os países em desenvolvimento. Por isso, são necessárias políticas cruciais para enfrentar a crise climática”.

Contexto Africano

De acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que acompanha o relatório, África registou uma das melhorias mais significativas no desenvolvimento humano. Entre 1990 e 2018, a esperança de vida aumentou mais de 11 anos.

Pela primeira vez este ano, um país africano - as Seicheles - entrou para o grupo de desenvolvimento humano muito elevado. Outros também estão a subir nas fileiras. Quatro países - Botsuana, Gabão, Maurícias e África do Sul - estão agora no grupo de alto desenvolvimento humano, e 12 países - Angola, Cabo Verde, Camarões, Congo, Guiné Equatorial, Eswatini, Gana, Quénia, Namíbia, São Tomé e Príncipe, Zâmbia e Zimbabué - estão no grupo de desenvolvimento humano médio.

"Há muito para celebrar no progresso sem precedentes que a África alcançou nas últimas duas décadas, especialmente nos aspectos fundamentais", diz Ahunna Eziakonwa, Administrador Adjunto do PNUD e Director Regional para África. "Mas as metas estão em movimento, e precisamos de assegurar que as pessoas estejam bem posicionadas hoje para avançar amanhã.

No entanto, subsistem desafios significativos. Os países africanos encontram-se numa encruzilhada, enfrentando o duplo desafio de assegurar que os mais atrasados façam progressos com as bases, ao mesmo tempo que preparam o caminho para que os mais atrasados possam acompanhar as exigências emergentes do mundo de hoje.

Embora as taxas de pobreza tenham diminuído em todo o continente, o progresso tem sido desigual. Se as tendências atuais continuarem, afirma o Relatório, quase 9 em cada 10 pessoas em extrema pobreza - mais de 300 milhões - estarão na África Subsaariana em 2030. E entre os países que estão fora do caminho para alcançar os ODS até 2030, a maioria está em África. Ao mesmo tempo, muitos países africanos enfrentam baixas taxas de educação terciária e acesso relativamente limitado à banda larga, frustrado em parte pela baixa alfabetização e habilidades digitais.

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