Edlena Barros

Desde 1992 o mundo celebra a 3 de dezembro o dia internacional de pessoas com deficiência. Instaurada com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas, 2020 veio expor ainda mais as desigualdades e vulnerabilidades.

Em meio à pandemia, o secretário-geral António Guterres pediu uma recuperação com inclusão das aspirações e dos direitos das pessoas num cenário pós-Covid abrangente, acessível e sustentável.

Este ano sob o lema "Promoção e proteção dos Diretios Humanos das pessoas com deficiência em tempos da Pandemia da Covid-19", as Nações Unidas em São Tomé e Príncipe juntaram-se ao Governo e as Associações dos cegos e ambliopes, dos Surdos e Mudos e a Associação dos deficientes físicos na realização do acto central em comemoração a data.

Mariavittoria Ballotta, Representante Adjunta da UNICEF, em representação da Coordenadora Residente Ad interim do Sistema das Nações Unidas, reforçou que "é necessário haver uma atuação conjunta do governo, das agências das Nações Unidas, da Sociedade Civil, do Setor Privado e dos ativistas das comunidades para a implementação dos compromissos que asseguram a realização plena da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de forma eficaz".

Ao presidir a cerimónia, o Ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, reforçou que o XVII Governo no seu programa propôs-se defender e proteger os direitos das pessoas com deficiência. Cabe ainda destacar no seu discurso o compromisso em trabalhar com o Sistema das Nações Unidas e a Sociedade Civil para lutar contra o preconceito e a exclusão, bem como pelo empoderamento dos mesmos.

No decorrer do workshop, a discussão centrou-se na necessidade de se regulamentar a Lei de Base das Pessoas com Deficiência, aprovada em 2012 e que se trata de um compromisso assumido por este Governo.

A celebração, apoiada pelo PNUD e a UA, contou também com a participação de Representantes do Gabinete dos Direitos Humanos, do Supremo Tribunal de Justiça.

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