Foto: Genaldo Monteiro

Foi validado no dia 28 de maio, na sala de conferências do Centro de Formação Profissional Brasil/São Tomé e Príncipe, o documento orientador que define o papel e as responsabilidades de cada uma das instituições do sector da Energia em São Tomé e Príncipe.

Esta atividade enquadra-se no projeto Energia e visa ajudar o país a implementar as reformas estruturais ao nível da governação do sector energético, para a melhoria do ambiente e atração de investimentos para esta área. Envolve a Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), através da Direção de Energia; a Empresa de Água e Eletricidade (EMAE), a Autoridade Geral de Regulação (AGER) e os demais serviços relacionados com o desenvolvimento de atividades do sector de energias.

O sector energético é um dos principais do eixo estratégico nº 2: “Crescimento Económico robusto e criação acelerada de emprego”, preconizado pelo XVII Governo Constitucional.

Todos os esforços se conjugam no sentido de aumentar e diversificar a capacidade de produção energética, com atenção especial para as energias limpas, bem como a extensão da rede de transporte e distribuição de eletricidade a todos os cantos do território nacional, sobretudo nas localidades rurais, com o objetivo de tornar essas comunidades agentes diretos no aumento e na diversificação da economia.

Várias ações e investimentos estão a ser levados a cabo pelo Governo e pelos parceiros de desenvolvimento, com vista à melhoria do sector. O país conta, desde 2014, com o Decreto-Lei n°26/2014, documento que define o Regime Jurídico do Sector de Energia, sobretudo a abertura do sector de produção de eletricidade ao investimento privado. E ao se definir as responsabilidades das instituições chaves espera-se reforçar a capacidade das estruturas existentes em coordenar as intervenções de cada instituição do referido domínio.

O Projeto Energia, financiado pelo GEF, através do PNUD, contribui na melhorar do ambiente de negócios, para promover investimento no sector energético e trabalha numa abordagem de gestão de bacias hidrográficas, através de reflorestação e técnicas de gestão sustentável de terras agrícolas.

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