Reunião-balanço da missão do Consultor Internacional Paulo Siqueira, especialista em assistência eleitoral

undp.st.pelectoral2Foto: Genaldo Monteiro

17 de Maio - Realizou-se esta manhã, dia 17 de maio a partir das 10h00 na sala de Conferencia do Sistema das Nações Unidas uma apresentação dos conclusões da missão do Consultor Internacional Paulo Siqueira, especialista em assistência eleitoral, no quadro do apoio que as Nações Unidas estão a dar ao processo eleitoral. Estavam presentes os Membros da Comissão Eleitoral Nacional, os representantes dos Partidos Políticos com Assento Parlamentar, nomeadamente o ADI, o MLSTP/PSD, o PCD, o UDD, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, o Assistente da Representante Residente do PNUD, e o Consultor Internacional especialista em processo eleitoral. Segue em anexo o discurso da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Zahira Virani.

Permita-me, em primeiro lugar, agradecer-vos pela Vossa presença nesta reunião para assistir à apresentação do Consultor Internacional, Paulo Siqueira, que finaliza sua missão em São Tomé e Príncipe. O Senhor Siqueira, especialista internacional em assistência eleitoral, iniciou a sua missão desde o dia 18 de abril.

A vinda do Consultor é resultado da situação politica que se verificou no inicio de janeiro de 2018 e da vinda do Representante Especial do Secretario Geral, que aconselhou que seria importante um apoio técnico no quadro do processo eleitoral. Esta missão enquadra-se também na sequencia do pedido oficial de assistência eleitoral que foi solicitado pelo Governo de São Tomé e Príncipe ás Nações Unidas.

O objetivo da sua missão foi de analisar o processo de recenseamento eleitoral dentro de uma perspetiva técnica levando em consideração as preocupações que surgiram ao nível da transparência do processo eleitoral. Para as Nações Unidas, a confiança ao processo eleitoral é uma etapa muito importante para que todo o processo seja transparente e que satisfaça todas as partes envolvidas.

Neste sentido, durante a avaliação do Consultor, foram realizadas diversas reuniões com a Comissão Eleitoral Nacional, com os representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, com as organizações da sociedade civil e com o corpo diplomático. O Consultor deslocou-se também ao terreno afim de visitar as brigadas de recenseamento nos diferentes distritos e na Região Autónomo de Príncipe.

Além disso, solicitamos a vinda de um técnico da empresa portuguesa Trigênius, que ficou no país durante quatro dias para que pudéssemos ter uma apresentação do sistema informático em uso. Esta reunião técnica aconteceu no dia três de maio, com a presença dos membros da Comissão Eleitoral e dos partidos políticos com assento parlamentar. O objetivo foi de clarificar todas as questões técnicas sobre o referido Sistema.

 Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Estamos presentes hoje para ouvirmos as conclusões finais do Consultor que chega ao fim de sua missão sobre o processo de recenseamento eleitoral. No relatório final que será disponibilizado, depois de examinado por Nova York, há diversas recomendações que objetivam contribuir para a melhoria das capacidades da Comissão Eleitoral Nacional e para a segurança e qualidade do sistema. Até ao momento, o processo de recenseamento eleitoral enquadra-se dentro do que é esperado segundo os padrões internacionais dos sistemas eleitorais.

A conclusão final do relatório indica que “não foi detectada nenhuma tentativa de fraude organizada ou detectado nenhum intuito de manipulação, seja do sistema de registo, seja de sua base de dados”.

Esta avaliação é uma etapa no quadro de apoio que as Nações Unidas - Divisão Eleitoral do Departamento dos Assuntos Políticos, apoio este, implementado pelo PNUD.

Esta etapa, que consideramos essencial, objetiva trazer mais confiança ao processo eleitoral, aos Partidos Políticos e a todos os eleitores. Neste sentido, vamos continuar a apoiar este processo, porque o exercício do voto é um processo fundamental em toda sociedade democrática para que as eleições sejam justas, livres e transparentes.

Gostaria de mencionar também a importância dos Partidos Políticos no processo de recenseamento, não só através de seus membros na CEN, como também nas Comissões Eleitorais Distritais, bem como agentes de recenseamento das brigadas. Os partidos são atores importantes e parceiros da CEN na garantia da qualidade do processo eleitoral.

Em conclusão, gostaria de agradecer ao Senhor Paulo Siqueira, ao Presidente da CEN e os membros da Comissão o apoio recebido. Agradecer também a presença de todos os partidos políticos nas reuniões que fizemos durante este importante processo.

A nossa vontade é de que todos presentes nesta sala e em particular o povo de São Tomé e Príncipe tenham confiança nas próximas eleições. As Nações Unidas estão ao lado do povo de São Tomé e Príncipe para fazer destas eleições um processo transparente.

Muito obrigada.”

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