PNUD apoia o Governo na Regulamentação da Interligação e Relação de Compra e Venda de Energia

São Tomé - Realizou-se no dia 17 de Maio na sala de Conferência do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe o “Ateliê de validação do anteprojeto de regulamento de interligação e relação de compra e venda de energia”. O documento discutido e aprovado por vários técnicos nacionais ligados ao sector energético, tem por objetivo “dotar o país de um quadro normativo que estabeleça os requisitos e as condições técnicas e económicas para as interligações no Sistema Elétrico Nacional”, disse o diretor-geral dos Recursos Naturais e Energia, Gilmar Ramos, ao presidir a cerimónia de abertura em representação do Ministro das Infraestruturas.

Este anteprojeto de regulamento faz parte do pacote regulamentar que será concluído em 2018 no âmbito do Projeto ENERGIA, que é financiado pelo GEF através do PNUD.

O regulamento vai trazer benefícios para o país, na medida em que vai dar maior rigor técnico e ambiental, impulsionar as relações comerciais entre os diferentes utilizadores da rede elétrica e salvaguardar os direitos dos consumidores dos serviços elétricos.

Atualmente, mais do 90% da energia produzida no país provém de fonte térmica, produzida por geradores a diesel importado, cuja eficiência é suscetível de ser melhorada. Os países em desenvolvimento procuram meios financeiros para permitir a transição para a energias renováveis, confirmada e compreendida há algum tempo a insustentabilidade económica e ambiental das energias de origem fóssil.

O investimento privado é a chave para alcançar este desafio, para modernizar o sector e produzir energia mais limpa e menos onerosa para o estado e para o consumidor final. 

“Perante a necessidade de se avançar para uma matriz energética mais limpa, o PNUD dedica uma grande parte dos recursos do projeto ENERGIA para diminuir barreiras e riscos num eventual investimento privado no sector energético em São Tomé e Príncipe”, disse a Coordenadora interina da Unidade de Ambiente e desenvolvimento Sustentável do PNUD, Maite Mendizabal.

Este será um trabalho conjunto com outros doadores e com o Governo, “focalizando-se no reforço do quadro legal e regulamentar, na elaboração de estudos relevantes e no reforço das capacidades nacionais para fazer face aos desafios do sector nos próximos tempos”. 

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