Seminário Pro PALOP-TL sobre Género

Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Digníssimas e digníssimos deputados

Distintas e Distintos convidados

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

 

É com enorme prazer que me dirijo a vós esta manhã, por ocasião deste seminário de Capacitação em Fiscalização Orçamental com enfoque no Género, organizado no quadro do projeto Pro PALOP-TL, inteiramente financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD.

Senhor Presidente, a vossa presença entre nós, hoje, constitui um símbolo forte do compromisso da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe na melhoria da abordagem do género.

Excelência,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A Igualdade e Equidade de Género é o princípio universal e transversal de direito, e da organização social segundo o qual todos os indivíduos devem ter os mesmos direitos, deveres, privilégios e oportunidades, onde todos os Homens e Mulheres devem contar com as mesmas oportunidades de desenvolvimento.

No entanto, parece que à escala mundial, a equidade de género ainda está longe de ser realidade para todos e todas. Com efeito, as mulheres estão a representar 70% dos pobres no mundo. Segundo algumas estatísticas de 2015, globalmente, a diferença entre os sexos no emprego foi reduzida apenas de 0.6 pontos percentuais desde 1995, com uma taxa de emprego/população de 46% para mulheres e quase 71% para os Homens.

Em São Tomé e Príncipe, os compromissos e prioridades para igualdade de género estão refletidos na Estratégia Nacional para a Igualdade e Equidade de Género 2013-2017 (ENEIG). Continuam a constituir um desafio para o país, na medida em que, de acordo com o último recenseamento, dentre as 56.295 pessoas empregadas, a predominância masculina é de 61,8%, contra 38,2% para as mulheres.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Lembremo-nos de que para alcançarmos a igualdade de género, é necessário abordarmos as consequências da discriminação contra as mulheres e das desigualdades do género; combater as causas dessa discriminação; e promover um quadro institucional que favoreça o alcance da igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

É a nossa convicção de que este seminário é mais uma oportunidade para que o Parlamento crie condições favoráveis que lhe permita equacionar as demais implicações da promoção da igualdade de género, desde o processo de planificação do Orçamento Geral do Estado (OGE), passando pelos instrumentos de fiscalização, até à monitorização das despesas públicas.

A título de exemplo, no OGE 2017, podemos identificar 51 programas chave que nos levariam a atingir os resultados previstosna ENIEG, mas que ainda não incluem atividades que estejam orientadas à promoção da igualdade de género.

 

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

 

Gostaria de aproveitar esta ocasião para agradecer a presença das formadoras e reafirmar a vontade do PNUD em continuar a apoiar a Assembleia Nacional no quadro do projeto Pro PALOP-TL.

Para vós, caras e caros participantes,

Auguramos votos de sucessos e de muita contribuição, para que no final deste seminário possam sair mais reforçados, na expectativa de que a Assembleia Nacional prossiga os seus esforços no fortalecimento da igualdade de género em matéria de Fiscalização Orçamental das Despesas Públicas.

Muito obrigada pela vossa atenção.